Marcas
Registre sua marca com segurança.
Representação visual que tem como objetivo específico distinguir a origem de produtos e serviços aos olhos do consumidor. E usada também para indicar procedências diversas ou conformidades desses produtos e serviços, além de ser apropriável como um símbolo de uso exclusivo de sua empresa.
Direito Autoral
Descubra as vantagens da proteção autoral.
São obras intelectuais que protegem as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Podem ser músicas, composições literárias, obras artísticas ou científicas. Ao autor são dados os direitos patrimoniais sobre a obra autoral por 70 (Sessenta) anos contados do primeiro dia do ano subseqüente ao de seu falecimento, garantido aos seus sucessores a exploração de tal direito.
Patentes
Assegure a proteção de suas idéias.
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores que por sua vez podem ceder a terceiros os seus direitos como pessoas físicas ou jurídicas com exclusividade os direitos de exploração sobre o objeto de proteção daquela patente. Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.
Desenho Industrial
O diferencial do seu produto à primeira vista.
O desenho industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa. Esta e uma forma de prevenção bastante importante para as empresas que desejam proteger seus designs, considerados de produção exclusiva.
Demais Serviços
Transferência de Tecnologia
Saiba como obter autorização sobre determinada tecnologia
É uma forma estratégia que às empresas têm para buscar no próprio mercado conhecimentos tecnológicos que permitirão ao empresário a desenvolver seu negócio, customizando os custos e tempo com desenvolvimento de tecnologias já existentes no mercado. E através de formas contratuais especificais para cada caso poderá usufruir da exploração de tecnologia atual com autorização de seu titular.
Nome de Domínio
A proteção da sua marca no mundo virtual.
O Registro de Nome de Domínio é a proteção da marca do empresário no mundo virtual (internet). Instituto recente mais de grande aceitação nos dias atuais por grande maioria do empresariado mundial, transformando-se em um bem de valor econômico estratégico no mundo dos negócios. Sendo assim, sempre que o empresário se vê diante de usurpação desse direito por terceiros que possam lhe causar concorrência ou transtornos dos mais variados deve obter ajuda jurídica especializada para solução de tal questão problemática. Por esse motivo, não é raro o aumento cada vez maior de conflitos entre a marca do empresário e nomes de domínios usurpados por terceiros, seja conflitos nacionais ou internacionais. O nic.br não oferece nenhuma solução para resolver tais disputas, restando apenas o ingresso de ações judiciais como remédio. Por outro lado, nas questões internacionais existem painéis de solução de conflitos através do procedimento de arbitragem.
Trade Dress
A proteção da imagem da sua empresa.
Expressão em inglês dada no meio jurídico na área de propriedade industrial, que visa dar proteção a imagem ou a roupagem da marca que o empresário emite para a sua clientela. Não se trata de uso indevido de marca, mas sim de meio fraudulento utilizado pelo infrator para confundir o consumidor fazendo-o pensar que está usufruindo da compra ou prestação de serviço de uma empresa da qual ele consumidor ficará satisfeito anteriormente.
Segredo de Negócio
Informações estratégicas para o seu negócio
Segredo de negócio é o instituto jurídico de proteção contra terceiros que de forma inescrupulosa contrariam aos bons costumes e de forma maldosa adquirem informações estratégicas de determinada empresa, para em seguida exercer contra esta, concorrência desleal.
Concorrência Desleal
Saiba como se defender de condutas desonestas dos seus concorrentes.
A Concorrência desleal é o instituto jurídico que permite ao empresário se socorrer contra uma conduta desleal fora dos parâmetros de atuação de uma atividade mercadológica. Ou seja, sempre que um concorrente atinge o outro com práticas contrárias as normas e usos honestos de qualquer nicho mercadológico, pode o prejudicado se socorrer ao poder judiciário fazendo cessar tal conduta desonesta.
Licenciamento e Franquia
Saiba como realizar franquia do seu negócio.
O licenciamento e Franquia pode ser tornar uma grande fonte de receita para aquelas empresas que souberem administrar de forma correta os bens imateriais que lhes pertencem adquirindo how how suficiente para repassá-los á terceiros e em troca cobrar valor possibilitando o aumento de sua receita financeira e a imagem da marca como um caso de sucesso. Ademais, diminui os riscos de impostos e responsabilidade social oriundos da administração de qualquer empresa.
Software
Reconhecimento do direito autoral para os programas de computador.
Sobre o regime do Direito Autoral da forma de proteção dos interesses dos criadores (programadores), estão os programas de computador chamados "softwares". O registro de software tem um papel importante na informática e no desenvolvimento econômico-industrial. Com essa importância e vinculado ao INPI, ele é o responsável pela garantia que pode dar exclusividade na produção, comercialização do programa e comprovar o direito de autoria do mesmo.
Contencioso
Procedimentos judiciais na defesa dos seus direitos.
É sempre importante o empresário contar com um escritório especializado área de Propriedade Industrial na defesa de seus direitos imateriais, o que o possibilitará a tomar todos os cuidados necessários para na hipótese de futuras ações judiciais contra terceiros, se encontrar cercado da forma mais ampla possível e, por outro lado, caso seja demando judicial por ter infligir direitos imateriais de terceiros que seja aconselhado a resolver tal situação da forma menos desgastante para o seu negócio.
Avaliação de Bens Imateriais
Bens imateriais como vantagem competitiva da sua empresa.
A Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96 em seu artigo 50 e a Lei de direitos autorais n0 9.610/98 em seu artigo 30 consideram como bens moveis passiveis de propriedade pelas empresas os bens de capital intelectual, e, portanto, podendo ser computados como bens de natureza incorpórea para os efeitos contábeis.
